Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:40

Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Brasil será alvo de espionagem até 2016, diz advogada

Advogada especialista em direito digital diz que o povo brasileiro está sendo monitorado. "Seria inocência dizer que não", declara
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.

do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:32

O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:07

Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão

Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:13

Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:28

E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa

Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:13

Empresa deve trocar aparelhos celulares sem ônus para consumidor

A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário.
Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:19

A evolução das leis de privacidade de dados e a proteção do direito à privacidade na era digital

Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:57

Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas

Por Francisco Larez.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56

Fundação FIPECAFI e wconnect anunciam parceria para desenvolvimento de soluções para Digital Bank, Recuperação de Tributos e Analytics

Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:44

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Processo Penal. Prisão Preventiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:39

Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:31

Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação

Processo Penal. Sentença Condenatória.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:19

Recurso Especial provido para afastar a absolvição da ré por ausência de prova material válida

Penal e Processo Penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:40

Prescrição bienal declarada de ofício.

Processo do trabalho. Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:25

Violação do art. 535 do CPC não configurada.

Processo civil. Recurso especial.
Array Publicado em 2012-10-16T16:35:36+00:00

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Processo de insolvência civil

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 72053

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências

Advogada especialista em direito digital diz que o povo brasileiro está sendo monitorado. "Seria inocência dizer que não", declara

do plano para novo modelo demoninado sistema digital.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.

Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.

A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário.

Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.

Por Francisco Larez.

Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.

Processo Penal. Prisão Preventiva.

Processo Civil. Polo Passivo.

Processo Penal. Sentença Condenatória.

Penal e Processo Penal.

Processo do trabalho. Inaplicabilidade.

Processo civil. Recurso especial.

Processo de insolvência civil

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